Home- busca: Magistrado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:32
Policiais civis devem custodiar presos nas delegacias em caráter provisório
O sindicato pedia a reforma da sentença para que fosse reconhecida a inexistência de dever funcional dos policiais civis da Comarca de Mundo Novo em custodiar os presos das unidades em que estão lotados
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:05
Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento
De acordo com o relator do recurso, deve ser aplicada ao caso a ?Teoria do Risco da Atividade?, em que aquele que desenvolve atividade lucrativa responde objetivamente pelos danos que causar a terceiros
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:16
Explosão de bueiros: Justiça homologa acordo entre MP e Light
A multa de R$ 100 mil por cada bueiro que vier a explodir só começa a valer após a publicação da decisão no Diário Oficial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:25
Indenização. Danos morais. Roubo a banco.
Família do gerente feita refém. Preliminares de coisa julgada e ilegitimidade passiva afasatdas. Risco da atividade. Fato previsível. Indenização.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:15
Professores terão corte do ponto
O juiz esclareceu que a matéria relativa ao piso salarial da categoria ainda está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF)
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 18:15
Atraso na devolução de bagagens gera perda de condução e ganho de indenização
O 6º Juizado Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma passageira em R$1.500,00, por danos morais, devido à falha na prestação do serviço. Cabe recurso
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:50
Indenização a homem que foi agredido e teve dinheiro furtado por PMs
?Não existem elementos consistentes que justifiquem a legalidade da abordagem efetuada?, anotou o relator
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:31
Indenização negada a paciente que interpretou mal resultado de exame
A autora ingressou em juízo sob alegação de que, após fazer exame admissional em um posto de saúde municipal, o médico disse que ela estava com sífilis e que deveria se afastar do trabalho, por risco de contaminação
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:48
Terceira Câmara Cível determina a reintegração de concursada demitida pela Prefeitura de Queimadas
?A decisão de exonerar servidores já em exercício, aprovados em concurso homologado há quase três anos, contraria frontalmente o princípio da razoabilidade?
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:10
Prefeitura deve pagar verbas trabalhistas a ex-servidora
O desembargador manteve a decisão do juiz de primeira instância, mais o percentual de 10% sobre o valor da condenação para honorários advocatícios
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:25
Google condenada a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube
Para o relator da matéria, a internet é um espaço de liberdade, mas não um universo sem lei
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08
Estado deve fornecer material cirúrgico a paciente
A paciente solicitou o cumprimento ao direito constitucional à saúde e considerou ainda a possibilidade do bloqueio de verbas públicas para que se cumpra o pedido
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:31
Tribunal confirma demissão de servidor por justa causa em Jaraguá do Sul
Segundo os autos, o servidor era toxicômano e necessitava de tratamento
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 17:00
Problema em inspeção veicular gera indenização
A Controlar foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20.200 a um homem que teve problemas com seu carro durante a realização da inspeção veicular.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:40
Médico indenizará família de mulher que morreu por negligência após parto
Os remédios anticoagulantes prescritos pelo médico não poderiam ser indicados a pacientes em recuperação, conforme as bulas
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:40
Município é condenado a pagar danos causados por enchente
A água subiu rapidamente até a altura dos vidros do carro, causando danos ao veículo
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:03
Homem alega sofrer das faculdades para anular casamento. Pleito é negado
Depoimentos de testemunhas também deram conta de que A. era uma pessoa normal e saudável na época do fato
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 17:42
Ecad receberá direitos autorais por músicas tocadas em motéis de Lages
Em juízo, o Ecad acusa o grupo empresarial de promover a comunicação ao público de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, por meio de sonorização ambiental de seus aposentos e partes comuns, sem a autorização dos titulares dos direitos autorais.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:26
Estado deve repor remédio adquirido por município
O juiz entendeu que a verba bloqueada deve ser transferida para a conta da farmácia básica, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Sinop
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:26
Sindicato dos Aeroviários é parte legítima para propor ação contra empresas de serviços aéreos
O fato de a recorrente-empregadora não ter negociado ou celebrado instrumento normativo coletivo com o SNA não exclui sua representação sindical, pois o órgão de classe tem representatividade assegurada na Constituição da República
